Reprovei 7 vezes errando lei seca que eu tinha estudado. Depois fui aprovado na PPES e na PPMG.
Pra começar, qual carreira você quer?
Se você chegou aqui, aposto que é assim:
Você senta pra estudar depois de um dia inteiro de trabalho.
Abre o PDF da lei. Lê, grifa, entende tudo em casa. Fecha achando que agora vai.
Aí vem a questão. A banca troca um prazo, uma exceção, uma palavra.
E você marca errado uma coisa que você sabia.
Eu conheço essa sensação de cor. Vivi ela 7 vezes.
Me fala com sinceridade: onde a lei seca te derruba hoje?
Deixa eu te dizer uma coisa que ninguém me disse na época.
Isso não é falta de esforço. E não é burrice.
Ensinaram a gente a estudar lei seca do jeito errado: ler o máximo de páginas possível, uma vez só.
Só que a banca não cobra quem leu mais. Cobra quem lembra do detalhe na hora da questão.
Deixa eu te contar de onde eu vim.
Minha mãe é concursada. Meu pai não terminou o ensino médio e passou muita dificuldade.
Ela dizia: estuda pra passar num concurso. Ele dizia: estuda pra não passar o que eu passei.
Eu ouvi os dois. Com 12 anos eu vendia pulseira na escola. Com 14, brigadeiro. Não gostava de pedir dinheiro pros meus pais.
Depois, eu estudava de manhã, trabalhava no comércio de tarde e às 18h40 já estava na pizzaria. Saía às 3 da manhã.
E ainda assim estudava pra concurso. Dormia na escola. Dormia no ônibus.
Depois veio Salvador. E 11 conduções por dia.
Passei na Universidade Federal da Bahia. Enquanto meu nome não saía na lista, trabalhei sete meses numa fábrica de colchões.
Minha mãe me deu quatro meses pra me virar em Salvador, porque não tinha como me bancar. No último mês, quando eu já estava quase voltando, consegui trabalho num escritório. Depois, em outro.
Eram 7 ônibus e 4 metrôs por dia. Entre um escritório e outro, meia hora andando no sol da uma da tarde.
ÔnibusMetrôFila do ônibus na chuvaEstudando no trabalho
E o estudo ia encaixado onde dava: no intervalo, no transporte, de madrugada.
Fiz 10 provas. Reprovei em 7.
E o que mais doía não era reprovar. Era abrir o gabarito e ver que eu tinha errado lei seca que eu tinha estudado.
Hoje eu sei: cometi erros que me custaram 7 reprovações, quando eu podia ter passado muito antes.
Antes de eu te contar, me responde uma coisa.
Quantas vezes você já recomeçou a mesma lei do zero?
Até que eu percebi o erro. E não era o que eu imaginava.
Eu achava que reprovava porque lia pouco. Então eu lia mais. E errava igual.
O problema era o contrário: eu lia demais.
Com PDF de 200, 300 páginas, eu passava por cada artigo uma vez só. Quando chegava no fim, já tinha esquecido o começo.
E a banca não cobra a lei inteira. Ela volta sempre nos mesmos pontos: o prazo, a pena, a exceção, a palavra que muda tudo.
Antes: pilha de material impressoDepois: só o que cai, resumido à mão
Foi aí que eu parei de tentar ler tudo e comecei a fazer o meu próprio recorte. Só o que a banca cobra, em poucas páginas, pra conseguir voltar nele várias vezes.
Não foi mágica. Foi assim:
O recorteCada lei virou poucas folhas, escritas à mão, só com o que cai.
A paredeOs resumos foram pra parede do quarto, pra eu bater o olho a toda hora.
As aprovaçõesPassei na Polícia Penal do Espírito Santo. Depois, na Polícia Penal de Minas Gerais. Também vieram a PGMS e Direito na UFBA.
O primeiro materialO Anti-Vade Mecum foi o primeiro material que eu lancei. Ele nasceu desse jeito de recortar a lei.
HojeEstá na versão 3.0, com as atualizações de 2026, e mais de 3.000 alunos usam meus materiais.
Meu perfil hoje51,2 mil seguidores
Foram 7 reprovações até acertar o jeito. Você não precisa passar por elas.
Por que menos páginas fazem você acertar mais
O jeito que ensinam
Lê 300 páginas
Passa pela lei uma vez
Esquece o começo
Erra o detalhe na prova
A Revisão de Bolso
Lê poucas páginas
Resolve questões
Errou? Volta no artigo
Revê várias vezes, e o detalhe fica
Hoje eu estudo como o cérebro aprende, e isso tem nome na ciência da memória: aprender testando. Quem resolve questão e volta no ponto onde errou guarda muito mais do que quem só relê.
Com o PDF de 300 páginas, voltar é impossível. Com a lei em poucas páginas, voltar vira rotina.
Como está na lei. Como eu deixo.
Como está na leiLei 13.869/2019, art. 2º
É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo, mas não se limitando a:
Como eu deixo
Sujeito ativo›abuso de autoridade›qualquer agente público›servidor ou não› adm direta / indireta / fundacional › de qualquer dos Poderes da União › Estados / Distrito Federal / Municípios / Território.
Como está na leiLei 13.869/2019, art. 1º, §§ 1º e 2º
§ 1º As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal. § 2º A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade.
Como eu deixo
Crime quando MPB›Mero capricho ou satisfação pessoal ›Prejudicar outrem ›Beneficiar a si ou a terceiro › divergência na interpretação de lei NÃO é abuso de autoridade.
Como está na leiLei 9.455/1997, art. 1º, § 2º
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
Como eu deixo
Tortura-omissão› quem tinha o dever de evitar ou apurar e se omite › é o único caso com Detenção (1 a 4 anos)› todas as outras formas são Reclusão (2 a 8 anos)› pega-ratão: “a pena é a mesma pra quem tortura e pra quem se omite” ›FALSO, quem se omite tem pena menor.
Como está na leiLei 9.455/1997, art. 1º, § 4º
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço: I - se o crime é cometido por agente público; II - se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; III - se o crime é cometido mediante seqüestro.
Como eu deixo
Pena aumenta de 1/6 a 1/3›DICA GÁS› por agente público› contra criança, gestante, deficiente, adolescente ou maior de 60 anos› mediante sequestro› bizu: na Lei de Tortura é maior de 60 anos.
Como está na leiLei 9.455/1997, art. 1º, § 5º
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Como eu deixo
Perda do cargo, função ou emprego › é AUTOMÁTICA› interdição pelo DOBRO do tempo da pena aplicada › diferente do Abuso de Autoridade: lá exige reincidência e a inabilitação é de 1 a 5 anos; aqui não exige.
Como está na leiLei 11.340/2006, art. 5º
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
Como eu deixo
Qualquer ação OU omissão baseada no gênero›Unidade doméstica: convívio permanente, com ou sem vínculo familiar, inclui agregados esporádicos, não exige parentesco›Família: são ou se consideram aparentados, família ≠ só vínculo biológico›Relação íntima de afeto: atual ou passada, independe de coabitação› clássica de prova: ex-namorado sem morar junto, aplica›independe de orientação sexual.
Como está na leiLei 7.210/1984, art. 8º
O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução. Parágrafo único. Ao exame de que trata este artigo poderá ser submetido o condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto.
Como eu deixo
Exame criminológico ›obrigatório no regime fechado›facultativo no semiaberto› descobre se o preso vai se adaptar ou não › revela o prognóstico: potencial de novo crime.
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Como está no Código Penalart. 2º
Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
Como eu deixo
Abolitio criminis› lei nova diz que não é mais crime› sem punição, cessam a execução e os efeitos penais da sentença › os efeitos civis continuam› lei nova que favorece›retroage, mesmo com trânsito em julgado › se já transitou, precisa de pedido da defesa.
Como está no Código Penalart. 3º
A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Como eu deixo
Lei temporária› tem prazo de duração› acabou o prazo, ainda pune quem cometeu o crime durante a vigência › exemplo: proibido calçar sandália durante a Copa do Mundo › calçou na vigência, será punido, mesmo que descubram depois que a lei já acabou.
Como está no Código Penalart. 4º
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Como eu deixo
Teoria da ATIVIDADE› vale o momento da ação ou omissão› não vale o momento do resultado › exemplo: atira com 17 anos, a vítima morre dois dias depois, quando ele já tem 18› responde como 17 (ato infracional).
Como está no Código Penalart. 5º, §§ 1º e 2º
§ 1º Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. § 2º É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil.
Como eu deixo
Território nacional + extensões› embarcação ou aeronave brasileira pública ou a serviço do governo, onde estiver› brasileira privada ou mercante, em alto-mar ou espaço aéreo correspondente ›estrangeira privada, em pouso ou voo no Brasil, em porto ou mar territorial › exemplo: homicídio em navio da Marinha ancorado em Tóquio ›aplica lei brasileira.
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Texto da lei: Planalto. Texto do lado verde: tirado dos meus PDFs.
PDF de 200, 300 páginas ninguém termina.
Lei em poucas páginas você termina, revisa e repete.
Qual lei mais te derruba hoje?
Não fui só eu. Olha o que aconteceu com um aluno que errava igual a você.
Ele vivia errando os mesmos assuntos por falta de base. Depois de ler o material, caiu num simulado justamente um desses assuntos. Ele resolveu de primeira, com confiança.
Nas questões de Crimes Hediondos que ele resolveu depois disso: 31 acertos em 44.
E não parou nele:
Fiz 18 questões de Maria da Penha e acertei tudo.
Das 14 de 20 de legislação especial que acertei, foi com base no seu material.Aluno da PPMG
Dos meus 65, 28 pontos acertei em legislação especial, que tava no material.
Antes eu perdia muito tempo fazendo os resumos. Agora já tenho isso feito.
Todos os depoimentos18 prints · arraste pro lado
Bônus Direito Penal7 prints · arraste pro lado
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Gente que trabalha, estuda quando dá e já tinha tentado de tudo. Igual a mim. Igual a você.
Se deu certo pra eles, pode dar certo pra você também.
Imagina a sua próxima semana de estudo.
Você chega do trabalho, abre a lei que mais te derruba e em poucos minutos passou pela lei inteira.
Resolve as questões. Errou um prazo? Volta no artigo, confere, segue.
Na sexta, você já passou pela mesma lei três, quatro vezes. E quando a questão troca a palavra, você percebe.
Daqui pra frente, você tem dois caminhos:
Caminho 1Continuar no PDF de 300 páginas, recomeçando a mesma lei e torcendo pra lembrar na prova.
Caminho 2Pegar o recorte pronto que eu levei 7 reprovações pra aprender a fazer, e usar o seu tempo pra treinar questão.
Tudo bem, a decisão é sua. Se quiser só conferir o que vem no pacote e o preço, sem compromisso, é só tocar no botão acima.
Você chegou até o fim. Pouca gente faz isso.
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Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)17 pág. + atualizações 2026
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Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)16 pág. + atualizações 2026
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Qual a diferença para baixar o texto da lei?
O texto oficial é a referência para consultar a legislação integral e vigente. O Anti-Vade Mecum oferece um recorte enxuto para revisão. São usos complementares: o pacote não substitui toda consulta à lei.
Como encaixo a Revisão de Bolso na minha rotina?
Abra a lei que está estudando para o seu edital. Leia o resumo e resolva questões. Errou um prazo ou esqueceu uma exceção? Volte ao artigo e confira o que confundiu. A proposta é ter menos páginas para percorrer; o tempo necessário varia com sua base e seu ritmo.
O material garante aprovação ou um percentual de acertos?
Não há garantia de aprovação ou de percentual de acertos. O material é um apoio à revisão. Seu desempenho depende também da prática, da base de estudo e dos conteúdos exigidos na prova.
Como recebo e por quanto tempo tenho acesso?
Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado ao e-mail informado na compra. O acesso ao material e ao bônus é vitalício. Confira seus dados ao finalizar o pedido.